STJ - 5043274-22.2021.4.02.5101

05/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491047/2024

12/06/2024 17:30

Protocolizada Petição 491047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2024 Petição Nº 158373/2024 - AgInt

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158373 - AgInt no REsp 2116041 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00158373/2024 - AgInt no REsp 2116041/RJ

03/06/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00158373/2024 - AgInt no REsp 2116041/RJ

14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 158373/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1514.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 158373/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 158373/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 158373/2024

04/03/2024 22:02

Protocolizada Petição 158373/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

09/02/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84248/2024

09/02/2024 15:45

Protocolizada Petição 84248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido ou denegada

19/12/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2023 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO