TRF2 - 5003005-72.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

ZAQUEU RODRIGUES DA SILVA

CPF *10.***.*30-00

Advogados

LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB: 026950/ES

CPF *11.***.*26-15

KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB: 023394/ES

CPF *16.***.*99-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 16:26

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/09/2023 19:02

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 31/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 31/07/2023 17:28

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 13:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/07/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 22/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003005-72.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZAQUEU RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 380

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/05/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003005-72.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZAQUEU RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES026950) ADVOGADO(A): KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS (OAB ES023394) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 317

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 17:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/03/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/02/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 12:35

    Determinada a intimação

  • 09/09/2022 14:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/09/2022 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/08/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 17:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/03/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 17:27

    Juntada de Petição

  • 07/10/2021 17:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/09/2021 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2021 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2021 16:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/04/2021 22:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2021 00:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2021 19:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2021 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 12:23

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2021 12:23

    Determinada a citação

  • 19/01/2021 10:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 21:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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