TRF2 - 5003419-22.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2022 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
09/06/2022 09:04
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
-
08/06/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/06/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/06/2022 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 23:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003419-22.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
30/03/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/03/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/03/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2022 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 14:00
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)
-
09/03/2022 11:39
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/03/2022 21:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2022 20:34
Distribuído por prevenção - Número: 50110097520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103070-41.2021.4.02.5101
Hb Multiservicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcello Fernandes Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 19:28
Processo nº 5103070-41.2021.4.02.5101
Hb Multiservicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcello Fernandes Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 15:15
Processo nº 5123950-54.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sergio Giorgio Rita Fracassi
Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:44
Processo nº 5005547-38.2021.4.02.5001
Maternidade Santa Ursula de Vitoria LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 20:31
Processo nº 5005547-38.2021.4.02.5001
Hospital e Maternidade Sao Francisco de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 14:15