TRF2 - 5016686-21.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2022 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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03/05/2022 14:51
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2022
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03/05/2022 14:49
Lavrada Certidão
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03/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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28/03/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/03/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 18:21
Retirado de pauta
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03/03/2022 18:04
Conhecido o recurso e provido em parte
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03/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016686-21.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
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11/11/2020 17:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/11/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/11/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 14:49
Ato ordinatório praticado
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06/11/2020 07:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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30/09/2020 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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