TRF2 - 5046748-35.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 17:27
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 17:27
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
15/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
18/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
06/02/2025 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
13/01/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 14:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/01/2025 12:34
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para julgamento - 12/01/2025 19:14:29)
-
27/12/2024 17:09
Juntada de Petição
-
16/12/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/12/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
04/12/2024 18:09
Expedição de ofício
-
04/12/2024 17:56
Juntada de peças digitalizadas
-
03/12/2024 17:55
Decisão interlocutória
-
18/10/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 11:03
Juntada de Petição
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
23/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 13:20
Juntado(a)
-
06/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
07/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 13:48
Decisão interlocutória
-
01/05/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 17:14
Juntada de Petição
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
11/01/2024 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
11/01/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 13:23
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/12/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/12/2023 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
19/12/2023 15:50
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 09:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 99
-
18/12/2023 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
15/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 17:59
Expedição de Alvará
-
15/12/2023 14:51
Juntado(a)
-
15/12/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 15/12/2023 12:07:34)
-
15/12/2023 12:07
Juntada de Petição
-
15/12/2023 11:26
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2023 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2023 16:27
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/11/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 19:22
Decisão interlocutória
-
30/11/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 15:01
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:33
Juntado(a)
-
14/11/2023 12:31
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 10:55
Juntada de Petição
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/10/2023 18:23
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 10:26
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 16:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
19/09/2023 13:31
Determinada a intimação
-
19/09/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 11:48
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 16:00
Alterado o assunto processual
-
25/07/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 12:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2023 11:53
Juntada de Petição
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/05/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
-
13/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023
-
13/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046748-35.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: GUILHERME LOUREIRO NOBRE BAPTISTA EDITAL Nº 510010042465 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GUILHERME LOUREIRO NOBRE BAPTISTA, CPF/CNPJ: *70.***.*67-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50467483520204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.423,88 (três mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), atualizada até (31/07/2020 19:23:43), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020003346, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2023
-
10/04/2023 16:55
Expedição de Edital - citação
-
03/04/2023 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
01/03/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
15/02/2023 16:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/02/2023 16:16
Juntado(a)
-
10/02/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 20:51
Decisão interlocutória
-
04/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/01/2023 11:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2022 14:25
Juntada de Petição
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 08:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
04/11/2022 12:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/11/2022 12:42
Decisão interlocutória
-
18/10/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/10/2022 10:54
Juntada de Petição
-
27/01/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 12:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 22:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2021 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/07/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2021 12:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/03/2021 18:04
Despacho
-
08/03/2021 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2020 06:58
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2020 11:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/08/2020 16:52
Juntada de Certidão
-
17/08/2020 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/08/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2020 16:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
31/07/2020 19:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/07/2020 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2020
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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