TRF2 - 5043401-23.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043401232022402510120240611154016
-
06/06/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:17
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/05/2024 18:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/03/2024 09:39
Juntada de Petição
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/02/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:37
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/11/2023 18:13
Juntada de certidão
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16/11/2023 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/11/2023 13:25
Juntada de certidão
-
14/11/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/08/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/08/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5043401-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB SP354406) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:27
Juntada de certidão
-
11/07/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
10/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/06/2023 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
29/06/2023 08:36
Juntada de Petição
-
29/06/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2023 17:13
Intimado em Secretaria
-
23/06/2023 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/06/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/06/2023 17:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2023 17:39
Juntada de Petição
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5043401-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB SP354406) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/05/2023 17:50
Juntada de certidão
-
09/05/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
-
09/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2023 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
08/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2023 17:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
11/04/2023 17:51
Retirado de pauta
-
11/04/2023 16:23
Juntada de Petição
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5043401-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB SP354406) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/04/2023 17:41
Juntada de certidão
-
10/04/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
04/04/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/03/2023 11:14
Distribuído por prevenção - Número: 50086646820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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