30/11/2023 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079642-41.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2023 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079641-56.2023.4.02.9666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)
30/11/2023 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079640-71.2023.4.02.9666/TRF (CICERO FELINTO DE OLIVEIRA)
30/11/2023 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079643-26.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/10/2023 15:08

Baixa Definitiva
09/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 50796415620234029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)
09/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 50796424120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 50796432620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 50796407120234029666/TRF (ELIANA MARIA DA SILVA)
09/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-19 processada no TRF2 com o no. 50796407120234029666/TRF (CICERO FELINTO DE OLIVEIRA)
05/10/2023 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-19
20/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
04/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/09/2023 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/09/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/09/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2023 10:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-19
01/09/2023 16:47

Decisão interlocutória
01/09/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
29/08/2023 15:19

Juntada de Petição
23/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:57

Decisão interlocutória
22/08/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2023 11:53

Decisão interlocutória
25/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/06/2023 10:53

Decisão interlocutória
01/06/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 09:32

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/05/2023 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB02
31/05/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023
31/05/2023 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/04/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/04/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/04/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006378-59.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CICERO FELINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2023 14:00 Sequencial: 44
31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/03/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/03/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
06/03/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
25/01/2023 11:49

Juntada de Petição
05/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69
07/12/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 11:42

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2022 07:33

Conclusos para julgamento
26/10/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/10/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/10/2022 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 06:12

Determinada a intimação
26/10/2022 01:14

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/10/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2022 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2022 22:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 22:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2022 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:05

Determinada a intimação
05/10/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/08/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/07/2022 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 21:51

Determinada a intimação
27/07/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/06/2022 13:40

Despacho
10/06/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/05/2022 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2022 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 10:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CICERO FELINTO DE OLIVEIRA Data: 24/05/2022 às 11:45. Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓ
22/02/2022 11:22

Juntada de Petição
10/02/2022 19:39

Juntada de Petição
10/02/2022 12:59

Juntada de Petição
01/02/2022 14:51

Despacho
01/02/2022 09:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2022 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:22

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2021 16:08

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00