STJ - 5002673-77.2023.4.02.0000

16/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/05/2024

23/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 168104/2024 - EDcl

22/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168104 - EDcl no AREsp 2522440 - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:20

Embargos de Declaração de CALCADOS ILHA 12 LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00168104 - EDcl no AREsp 2522440

16/04/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 09/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 168104/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 192.

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 168104/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 168104/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 168104/2024

06/03/2024 19:07

Protocolizada Petição 168104/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2024

28/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de CALCADOS ILHA 12 LTDA

19/12/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO