TRF2 - 5008813-64.2021.4.02.5120

11/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/09/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

04/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

26/08/2025 19:29

Juntada de Petição

20/08/2025 14:33

Juntada de Petição

13/08/2025 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025 20:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 16:43

Determinada a intimação

30/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/04/2025 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2025 19:18

Determinada a intimação

03/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 12:30

Juntada de Petição

29/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/12/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/12/2024 12:54

Juntada de Petição

27/11/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

11/11/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

06/11/2024 16:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

05/11/2024 15:28

Juntada de Petição

12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024 15:24

Determinada a intimação

02/09/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024 17:34

Juntada de Petição

15/08/2024 17:31

Juntada de Petição

23/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/06/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 21:15

Decisão interlocutória

19/06/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 14:12

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/06/2024 14:56

Juntada de Petição

04/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

21/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024 18:52

Determinada a intimação

21/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024 13:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50088136420214025120/TRF2

21/08/2023 18:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50140926520214020000/TRF2

07/06/2023 00:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50140926520214020000/TRF2

07/04/2022 17:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

12/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/12/2021 12:24

Juntada de Petição

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021 18:41

Determinada a intimação

09/11/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/11/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 39

13/10/2021 11:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090088320214020000/TRF2

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/10/2021 13:56

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50140926520214020000/TRF2 referente ao evento 9

03/10/2021 22:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50140926520214020000/TRF2

01/10/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2021 17:40

Conclusos para julgamento

27/09/2021 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/09/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021 21:01

Juntada de Petição

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

10/09/2021 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090088320214020000/TRF2

09/09/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021 17:15

Concedida em parte a Segurança

24/08/2021 17:58

Juntada de Petição

22/07/2021 01:49

Conclusos para julgamento

20/07/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2021 04:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2021 04:44

Juntada de Petição

30/06/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/06/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2021 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021 20:42

Decisão interlocutória

28/06/2021 22:44

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2021 16:24

Juntada de Petição

28/06/2021 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50090088320214020000/TRF2

28/06/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/06/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/06/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021 16:14

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2021 18:18

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021 16:15

Distribuído por sorteio