TRF2 - 5046890-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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30/05/2025 09:51
Recebidos os autos do STJ
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26/08/2022 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/08/2022 20:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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25/08/2022 20:13
Juntada de Certidão
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23/08/2022 09:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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22/08/2022 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2022 21:52
Decisão interlocutória
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22/08/2022 16:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/08/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/08/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
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17/08/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/07/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:15
Recurso Especial não admitido
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24/06/2022 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/06/2022 15:08
Juntada de Certidão
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23/06/2022 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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23/06/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/06/2022 19:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/06/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/05/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2022 17:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/04/2022 00:39
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5046890-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CALDAS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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24/03/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/03/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/03/2022 18:57
Juntada de Certidão
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15/03/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/03/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2022 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/03/2022 10:44
Distribuído por prevenção - Número: 50109343620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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