TRF2 - 5002365-48.2020.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

THIAGO CARVALHAES DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA

CPF *32.***.*24-98

ELIANE DA SILVA RANGEL

CPF *75.***.*65-69

Advogados

FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES

OAB: 142602/RJ

CPF *55.***.*74-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075529-44.2023.4.02.9666/TRF (FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES)

  • 31/10/2023 13:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075528-59.2023.4.02.9666/TRF (THIAGO CARVALHAES DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA)

  • 11/10/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-80 processada no TRF2 com o no. 50755294420234029666/TRF (FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES)

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-80 processada no TRF2 com o no. 50755285920234029666/TRF (THIAGO CARVALHAES DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA)

  • 27/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*40-80 processada no TRF2 com o no. 50755285920234029666/TRF (FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES)

  • 26/09/2023 17:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*40-80

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 30/08/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 30/08/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 30/08/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 30/08/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 30/08/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 29/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2023 18:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-80

  • 29/08/2023 16:53

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 114, 115, 117 e 118

  • 23/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 22/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 114, 115, 117 e 118

  • 14/08/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/08/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 10/08/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/08/2023 16:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-80

  • 09/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*40-80

  • 09/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 16:48

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 28/06/2023 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

  • 06/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 05/05/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2023 14:08

    Despacho

  • 05/05/2023 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 04/05/2023 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 31/03/2023 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/03/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002365-48.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THIAGO CARVALHAES DE OLIVEIRA SOUZA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES (OAB RJ142602) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE DA SILVA RANGEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES (OAB RJ142602) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 23/01/2023 21:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 21:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 07/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 07/10/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 19/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/09/2022 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 17:39

    Despacho

  • 20/01/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2021 03:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2021 21:01

    Juntada de Petição

  • 13/07/2021 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/07/2021 20:16

    Despacho

  • 13/07/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/06/2021 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

  • 28/05/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/05/2021 13:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/05/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 13:51

    Juntada de Petição

  • 02/02/2021 10:37

    Juntada de Petição

  • 05/12/2020 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2020 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/10/2020 18:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 20:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 20/10/2020 05:08

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 08/10/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2020 15:12

    Juntada de Petição

  • 08/10/2020 15:11

    Juntada de Petição

  • 08/10/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 07/10/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 15:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/10/2020 15:03

    Despacho

  • 07/10/2020 14:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 02/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/09/2020 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 13:45

    Despacho

  • 22/07/2020 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/07/2020 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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