TRF2 - 5011399-45.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 16:22
Baixa Definitiva
-
19/05/2023 16:22
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
24/04/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/04/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/04/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
24/04/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
24/04/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/04/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011399-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VILMA PONTES VASCONCELOS INTERESSADO: SOLANGE CLEYDE SEVERIANO INTERESSADO: ROSANGELA MAFRA PELANDA INTERESSADO: MARISTELA BENTES CORREA INTERESSADO: MARIS STELA DE SOUSA LOPES INTERESSADO: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA INTERESSADO: MAURA PAZZINI ENEIAS INTERESSADO: EDSON DE OLIVEIRA CLEMENTE INTERESSADO: JARLENE VIVIAN LOURES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
01/03/2023 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2023 16:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/02/2023 16:17
Recebidos os autos do STJ
-
21/11/2022 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/11/2022 19:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
18/11/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/10/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
-
24/10/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/10/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/10/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/10/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/10/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2022 15:52
Recurso Especial Admitido
-
13/10/2022 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/10/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/10/2022 18:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/10/2022 14:15
Juntada de Petição
-
05/10/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2022 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/09/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/09/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/09/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
03/09/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 21:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011399-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VILMA PONTES VASCONCELOS INTERESSADO: SOLANGE CLEYDE SEVERIANO INTERESSADO: ROSANGELA MAFRA PELANDA INTERESSADO: MARISTELA BENTES CORREA INTERESSADO: MARIS STELA DE SOUSA LOPES INTERESSADO: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA INTERESSADO: MAURA PAZZINI ENEIAS INTERESSADO: EDSON DE OLIVEIRA CLEMENTE INTERESSADO: JARLENE VIVIAN LOURES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
21/06/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2022 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/05/2022 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/05/2022 14:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/05/2022 14:33
Juntada de Petição
-
19/05/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/05/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 18:47
Determinada a intimação
-
17/05/2022 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/05/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/04/2022 00:41
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011399-45.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA IZABEL SOARES DA SILVA INTERESSADO: MAURA PAZZINI ENEIAS INTERESSADO: EDSON DE OLIVEIRA CLEMENTE INTERESSADO: JARLENE VIVIAN LOURES INTERESSADO: VILMA PONTES VASCONCELOS INTERESSADO: SOLANGE CLEYDE SEVERIANO INTERESSADO: ROSANGELA MAFRA PELANDA INTERESSADO: MARISTELA BENTES CORREA INTERESSADO: MARIS STELA DE SOUSA LOPES INTERESSADO: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
21/03/2022 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/10/2020 17:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/10/2020 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2020 17:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2020 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/09/2020 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/09/2020 17:11
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
29/09/2020 11:21
Juntada de Petição
-
08/09/2020 20:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/09/2020 20:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
08/09/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/09/2020 12:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/09/2020 12:00
Determinada a intimação
-
03/09/2020 09:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/09/2020 08:59
Juntado(a)
-
02/09/2020 14:29
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2020 13:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Uniao
Advogado: Bruno Rafael Oliveira Gomes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2020 09:00