TRF2 - 5029877-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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24/09/2024 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
23/09/2024 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
02/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 16:59
Despacho
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/03/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/03/2024 11:56
Juntada de Petição
-
11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
05/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:22
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 13:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50152768520234020000/TRF2
-
06/11/2023 12:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 20:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/11/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/10/2023 18:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50152768520234020000/TRF2
-
27/10/2023 10:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/10/2023 10:20
Juntada de Petição
-
26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/10/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2023 13:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50152768520234020000
-
27/09/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029877-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TATIANA SILVA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO (OAB RJ222920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
01/08/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/06/2023 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
26/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029877-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TATIANA SILVA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO (OAB RJ222920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
30/03/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/12/2022 10:59
Distribuído por prevenção - Número: 50073846220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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