TRF2 - 5046645-57.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/02/2025 14:36
Juntado(a)
-
14/02/2025 16:14
Juntado(a)
-
08/11/2024 11:39
Decisão interlocutória
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07/11/2024 22:09
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 20:45
Juntada de Certidão
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06/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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26/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/11/2024
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12/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046645-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARF CALCADOS E BOLSAS LTDA EXECUTADO: MARCOS DUTRA RODRIGUES EDITAL Nº 510014189930 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50466455720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 490590775622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50466455720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARF CALÇADOS E BOLSAS LTDA – CPF: 11.***.***/0001-82, e MARCOS DUTRA RODRIGUES – CPF: *24.***.*34-73, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 136738338, 144255200, 172003385, 180841700 e 180841718, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se o executado MARCOS DUTRA RODRIGUES, CPF: *24.***.*34-73, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 153.421,56 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/09/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
10/09/2024 16:44
Intimação por Edital
-
10/09/2024 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
-
04/09/2024 14:55
Expedição de Edital - citação
-
02/09/2024 21:28
Determinada a citação
-
02/09/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2024 21:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001055420244020000/TRF2
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09/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 17:28
Despacho
-
07/08/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 11:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2024 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19
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21/06/2024 11:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001055420244020000/TRF2
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12/06/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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10/06/2024 17:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2024 16:46
Decisão interlocutória
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05/06/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/04/2024 16:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001055420244020000/TRF2
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 16:13
Despacho
-
13/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 16:59
Juntada de Petição
-
07/02/2024 18:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000105-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
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07/02/2024 16:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001055420244020000/TRF2
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05/01/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/01/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001055420244020000/TRF2
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 14:16
Decisão interlocutória
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16/12/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2023 19:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/07/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 14:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2023 14:35
Juntado(a)
-
15/06/2023 11:50
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 21:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 19:51
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
-
17/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046645-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARF CALCADOS E BOLSAS EIRELI EDITAL Nº 510010077032 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50466455720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 490590775622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50466455720224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARF CALCADOS E BOLSAS EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-82, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 136738338, 144255200, 172003385, 180841700 e 180841718, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada ARF CALCADOS E BOLSAS EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-82, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 153.421,56 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/04/2023 17:58
Intimação por Edital
-
12/04/2023 17:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
-
12/04/2023 17:36
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2023 17:12
Determinada a citação
-
03/04/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2023 17:30
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 20:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 00:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 00:16
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/09/2022 16:55:15)
-
22/09/2022 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/09/2022 16:38:30)
-
22/09/2022 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/09/2022 01:12:53)
-
09/09/2022 17:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/06/2022 10:29
Decisão interlocutória
-
26/06/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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