TRF2 - 5015633-50.2021.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MARILENE PIRES GRANADEIRO

CPF *32.***.*80-30

Advogados

BRUNA DE PAULA ALMEIDA

OAB: 205470/RJ

CPF *53.***.*85-11

THAIS REIS DE FREITAS TANCREDO

OAB: 229687/RJ

CPF *54.***.*97-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ARTUR MARINHO GRANADEIRO

CPF *03.***.*55-64

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF *00.***.*41-02

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 117845/RJ

CPF *44.***.*67-37

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

CPF *39.***.*56-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2023 14:10:53)

  • 21/09/2023 15:19

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 19/09/2023 10:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2023 14:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

  • 11/09/2023 14:52

    Transitado em Julgado

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 07/08/2023 18:06

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/06/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/06/2023 13:18:49)

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 30/05/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/05/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 15/05/2023 12:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/05/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 12/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:52

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 09:13

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 04/05/2023 09:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 03/05/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 24/04/2023 18:16

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 04/04/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/04/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/04/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 30/03/2023 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 27/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 13/03/2023 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015633-50.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARILENE PIRES GRANADEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DE PAULA ALMEIDA (OAB RJ205470) ADVOGADO(A): THAIS REIS DE FREITAS TANCREDO (OAB RJ229687) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESTANISLAU TALLON BOZI PROCURADOR(A): JOAO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES INTERESSADO: ARTUR MARINHO GRANADEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/03/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 31/01/2023 17:34

    Despacho

  • 31/01/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/10/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2022 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 15/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 12:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/09/2022 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 18:20

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 14/09/2022 18:17

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 14/09/2022 17:00. Refer. Evento 32

  • 14/09/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 29/08/2022 10:42

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 14/09/2022 17:00

  • 26/08/2022 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 26/08/2022 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 26/08/2022 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 26/08/2022 19:48

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 20:38

    Determinada a citação

  • 27/05/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 10:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2022 15:25

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 25/04/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2022 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/03/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 13:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2022 13:38

    Determinada a citação

  • 30/03/2022 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 15:45

    Determinada a intimação

  • 13/01/2022 14:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/01/2022 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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