TRF2 - 5001192-33.2018.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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08/10/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
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14/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2024 19:33
Juntada de Petição
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12/08/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/08/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2024 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2024 13:44
Juntada de Certidão
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001192-33.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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15/07/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2024 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/05/2024 19:00
Juntada de Certidão
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09/05/2024 18:59
Retirado de pauta
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09/05/2024 18:35
Juntada de Petição
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001192-33.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 99
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02/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2024 14:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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12/03/2024 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/03/2024 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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05/03/2024 10:31
Juntada de Petição
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04/03/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 11:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/03/2024 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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04/03/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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19/02/2024 18:51
Juntada de Petição
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19/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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19/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/02/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/02/2024 14:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001192-33.2018.4.02.5116/RJ (Aditamento: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/01/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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24/01/2024 17:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001192-33.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
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28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001192-33.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2023 23:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 23:58
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 23:57
Retirado de pauta
-
08/11/2023 14:41
Juntada de Petição
-
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2023 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 14:28
Juntada de Petição
-
12/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2023 22:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 12:05
Retirado de pauta
-
13/04/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001192-33.2018.4.02.5116/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) APELADO: ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/04/2023 19:17
Juntada de Petição
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31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
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21/08/2020 14:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
21/08/2020 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2020 11:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2020 14:03
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 16:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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11/02/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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