TRF2 - 0180690-64.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO JOSE DA MOTTA

CPF *59.***.*19-87

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 27/09/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2023 17:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:47

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0180690-64.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SEBASTIAO JOSE DA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEREZA CRISTINA MORAES LEITE (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO MANOEL GUIMARAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 27/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/06/2023 16:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/05/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/05/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/05/2023 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/04/2023 11:20

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0180690-64.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SEBASTIAO JOSE DA MOTTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TEREZA CRISTINA MORAES LEITE (INTERESSADO) INTERESSADO: FABIO MANOEL GUIMARAES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 30/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/01/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/01/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/12/2022 13:43

    Despacho

  • 12/12/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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