TRF2 - 5006241-41.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:34
Despacho
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/03/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/02/2024 00:30
Juntada de Petição
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
08/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 12:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/02/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 12:05
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 14:52
Juntada de certidão
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31/10/2023 09:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/10/2023 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/09/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/09/2023 17:59
Juntada de Petição
-
13/09/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2023 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 00:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2023 00:54
Juntada de Petição
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 13:28
Juntada de certidão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006241-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WANDERLEI FRANZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAMILA RAMOS DO VALLE (OAB ES025952) ADVOGADO(A): CELSO MARTHOS (OAB SP097461) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
02/06/2023 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/06/2023 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/06/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/05/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
03/05/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 20:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006241-41.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WANDERLEI FRANZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KAMILA RAMOS DO VALLE (OAB ES025952) ADVOGADO(A): CELSO MARTHOS (OAB SP097461) ADVOGADO(A): CHRYSCH PEIXOTO CINTRA (OAB ES013585) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
30/03/2023 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/03/2023 12:52
Juntada de Petição
-
27/03/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 05:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 18:13
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2023 18:13
Determinada a intimação
-
23/03/2023 16:49
Juntada de certidão
-
23/03/2023 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 50126749220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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