TRF2 - 5117815-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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10/09/2024 22:26
Recebidos os autos do STJ
-
09/11/2023 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/09/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/09/2023 18:36
Recurso Especial Admitido
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29/06/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/06/2023 10:30
Juntada de Certidão
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28/06/2023 18:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/06/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/05/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5117815-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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27/03/2023 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/03/2023 05:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 13:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2023 12:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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23/03/2023 12:35
Alterado o assunto processual
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22/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2023 17:52
Declarada incompetência
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16/03/2023 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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