TRF2 - 5011055-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 13:10
Expedição de ofício
-
24/01/2024 11:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/10/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/10/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2023 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/09/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 21:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011055-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
26/05/2023 17:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/05/2023 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 30
-
26/05/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2023 19:49
Juntada de Petição
-
19/05/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/05/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2023 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2023 14:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/05/2023 14:18
Juntada de Petição
-
15/05/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011055-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 12:04
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2021 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080441-39.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mercearia e Quitanda Bom Barato do Rio C...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 14:17
Processo nº 5005739-53.2021.4.02.5006
Gilsomar Feliciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 13:59
Processo nº 5001035-09.2023.4.02.0000
Uniao
Rejani Maria Guedes Bonisson
Advogado: Delton Pedroso Bastos Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 15:46
Processo nº 5117815-26.2021.4.02.5101
Petrobras Transporte S.A - Transpetro
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 13:36
Processo nº 5022549-75.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
V &Amp; J Imobiliaria LTDA
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2022 15:06