TRF2 - 5011055-53.2021.4.02.5101

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21960/2025

14/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 21960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

13/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/01/2025 11:17

Expedição de Ofício nº 016870/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via e-mail)

13/01/2025 11:05

Expedição de Ofício nº 016849/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-88

13/01/2025 11:04

Expedição de Ofício nº 016848/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-85

13/01/2025 11:01

Expedição de Ofício nº 016868/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-84

13/01/2025 10:57

Expedição de Ofício nº 016853/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-82

13/01/2025 10:53

Expedição de Ofício nº 016858/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-78

13/01/2025 10:49

Expedição de Ofício nº 016850/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-76

13/01/2025 10:47

Expedição de Ofício nº 016851/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-75

13/01/2025 10:45

Expedição de Ofício nº 016862/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-73

13/01/2025 10:44

Expedição de Ofício nº 016859/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-72

13/01/2025 10:42

Expedição de Ofício nº 016844/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-71

13/01/2025 10:40

Expedição de Ofício nº 016846/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4672-67

02/01/2025 11:25

Expedição de Ofício nº 016869/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-57

02/01/2025 11:24

Expedição de Ofício nº 016863/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-56

02/01/2025 11:20

Expedição de Ofício nº 016843/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-53

02/01/2025 11:00

Expedição de Ofício nº 016861/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-52

02/01/2025 10:57

Expedição de Ofício nº 016855/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-51

02/01/2025 10:55

Expedição de Ofício nº 016865/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-50

02/01/2025 10:54

Expedição de Ofício nº 016867/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-49

02/01/2025 10:53

Expedição de Ofício nº 016847/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-48

02/01/2025 10:51

Expedição de Ofício nº 016852/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-47

02/01/2025 10:48

Expedição de Ofício nº 016864/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-46

02/01/2025 10:47

Expedição de Ofício nº 016866/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-45

02/01/2025 10:45

Expedição de Ofício nº 016845/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-44

02/01/2025 10:43

Expedição de Ofício nº 016860/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-43

02/01/2025 10:41

Expedição de Ofício nº 016854/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-38

02/01/2025 09:30

Expedição de Ofício nº 016857/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-38

02/01/2025 09:29

Expedição de Ofício nº 016856/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4625-38

30/12/2024 14:22

Expedição de Ofício nº 016871/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4622-34

30/12/2024 14:21

Expedição de Ofício nº 016872/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4622-33

30/12/2024 14:19

Expedição de Ofício nº 016873/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4622-32

30/12/2024 14:18

Expedição de Ofício nº 016874/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/4622-31

30/12/2024 14:14

Expedição de Ofício nº 016875/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

20/12/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 850/857, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros integrantes da Primeira Seção, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2120721 (2024/0025122-5)

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção por prevenção ao Recurso Especial 2.120.721/RJ.

10/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379173/2024

10/05/2024 16:36

Protocolizada Petição 379173/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 357116/2024

06/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 357116/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

25/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição nº 325626/2024

25/04/2024 14:52

Protocolizada Petição 325626/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

15/02/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

15/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

08/02/2024 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO