TRF2 - 5076178-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
24/02/2025 23:29
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076178322020402510120240516124453
-
09/05/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:38
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:38
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:29
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/05/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2024 20:26
Juntada de Petição
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 22:59
Juntada de Petição
-
07/03/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/02/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:24
Recurso Especial não admitido
-
28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
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27/09/2023 10:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/09/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2023 08:54
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2023 22:31
Juntada de Petição
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076178-32.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SUSSANTUR TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) ADVOGADO(A): MARIANA PINTON MARTINES (OAB SP411813) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
09/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/05/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
18/05/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076178-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SUSSANTUR TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) ADVOGADO(A): MARIANA PINTON MARTINES (OAB SP411813) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DA GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - SÃO PAULO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
12/04/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/06/2021 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/06/2021 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2021 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2021 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/06/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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