STJ - 5076178-32.2020.4.02.5101

17/02/2025 10:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 10:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025

16/12/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118993/2024

16/12/2024 18:14

Protocolizada Petição 1118993/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

12/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024 Petição Nº 1070728/2024 - DESIS

11/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070728 - DESIS no AREsp 2646741 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 18:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01070728 - DESIS no AREsp 2646741

03/12/2024 18:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1070728/2024

03/12/2024 17:48

Protocolizada Petição 1070728/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/12/2024

22/11/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 21:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/08/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736343/2024

27/08/2024 20:50

Protocolizada Petição 736343/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640992/2024

02/08/2024 16:56

Protocolizada Petição 640992/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

29/07/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/07/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO