TRF2 - 0072523-69.2018.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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11/12/2023 10:20
Recebidos os autos do STJ
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02/10/2023 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/09/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/08/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2023 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2023 21:31
Recurso Especial Admitido
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14/06/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
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13/06/2023 09:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/06/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/06/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2023 14:25
Juntada de Petição
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05/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/05/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/05/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0072523-69.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROGERIO DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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30/03/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 981,09 em 30/03/2023 Número de referência: 1031521
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28/03/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/03/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/03/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 18:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2023 18:13
Decisão interlocutória
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23/03/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2023 17:29
Juntada de Certidão
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21/03/2023 16:35
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2023 16:35
Decisão interlocutória
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21/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/03/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2023 15:56
Decisão interlocutória
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03/03/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/03/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2023 17:47
Decisão interlocutória
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09/02/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/02/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 18:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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