TRF2 - 5102570-43.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
17/04/2023 11:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
17/04/2023 10:57
Juntada de Petição
-
13/04/2023 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2023 14:32
Decisão interlocutória
-
13/04/2023 08:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
07/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 14:59
Juntado(a)
-
25/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
03/02/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:47
Decisão interlocutória
-
03/02/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 16:52
Juntada de Petição
-
01/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 18:42
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
21/12/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
08/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
07/12/2022 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
21/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 13:16
Juntado(a)
-
15/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
14/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:25
Decisão interlocutória
-
12/11/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2022 12:30
Juntada de Petição
-
05/11/2022 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2022 08:09
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
28/09/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 15:53
Juntado(a)
-
26/09/2022 12:18
Juntado(a)
-
06/09/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
18/08/2022 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2022 15:20
Decisão interlocutória
-
18/08/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
18/08/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
17/08/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 13:10
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
17/08/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/08/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
15/08/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
12/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
12/08/2022 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2022 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130
-
25/07/2022 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
-
20/07/2022 18:25
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
21/06/2022 16:32
Decisão interlocutória
-
21/06/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/06/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
16/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2022 11:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/06/2022 02:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
06/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/06/2022 16:56
Intimado em Secretaria
-
31/05/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
16/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
27/04/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022
-
08/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5102570-43.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: LINCOLN MORAES DE FIGUEIREDO EDITAL Nº 510007284190 (Prazo: 20 dias) A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUÍZA DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 51025704320194025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) LINCOLN MORAES DE FIGUEIREDO.
E, constando dos autos que LINCOLN MORAES DE FIGUEIREDO, CPF: *79.***.*29-00, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A - O para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.097,98 (seis mil, noventa e sete reais e noventa e oito centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.
Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.
Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).
E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.
DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 15/03/2022.
Eu, ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO, o expedi, por determinação da Excelentíssima Senhor Juíza Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. -
07/04/2022 17:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2022
-
06/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/03/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
15/03/2022 21:32
Intimação por Edital
-
15/03/2022 14:50
Expedição de Edital - citação
-
11/03/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2022 15:28
Decisão interlocutória
-
11/03/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
11/03/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/03/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
-
22/02/2022 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
-
16/02/2022 21:57
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
14/02/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2022 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/02/2022 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/02/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2022 12:23
Determinada a intimação
-
05/02/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/12/2021 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/12/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 12:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
16/11/2021 18:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2021 09:07
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
06/11/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2021 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2021 16:38:34)
-
05/11/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/10/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 17:01
Decisão interlocutória
-
22/10/2021 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/10/2021 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/10/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 11:54
Decisão interlocutória
-
20/10/2021 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/10/2021 17:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2021 19:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
21/09/2021 21:48
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
21/09/2021 16:38
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2021 12:45
Juntada de Petição
-
17/09/2021 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 22:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2021 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
06/08/2021 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2021 21:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2021 19:21
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
04/08/2021 16:33
Juntado(a)
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2021 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2021 10:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/06/2021 17:42
Juntado(a)
-
10/06/2021 09:27
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 06:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2021 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
08/04/2021 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/04/2021 17:20
Decisão interlocutória
-
08/04/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2021 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
19/03/2021 12:32
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/03/2021 07:59
Juntado(a)
-
12/03/2021 13:22
Juntado(a)
-
08/03/2021 07:35
Despacho
-
05/03/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2021 19:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/03/2021 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
26/02/2021 04:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2021 19:30
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
03/02/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/02/2021 13:44
Decisão interlocutória
-
03/02/2021 13:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/02/2021 06:16
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/12/2020 20:18
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
03/12/2020 16:57
Decisão interlocutória
-
03/12/2020 13:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/11/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2020 10:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 11:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
26/06/2020 09:16
Intimação em Secretaria
-
26/06/2020 09:16
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/06/2020 17:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/06/2020 21:56
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/05/2020 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
24/04/2020 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
27/03/2020 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
16/03/2020 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS - TRF2-RSP-2020/00010
-
12/03/2020 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2020 13:59
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2020 11:12
Juntado(a)
-
26/02/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2020 15:37
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/01/2020 15:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/01/2020 14:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2020 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2020 13:42
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
20/12/2019 09:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/12/2019 19:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/12/2019 19:18
Juntada de Certidão
-
16/12/2019 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020635-15.2018.4.02.5101
Waldsylvio da Silva Vieira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2018 10:48
Processo nº 5016697-12.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mariza Braga Magalhaes de Oliveira
Advogado: Michelle Valeria Macedo Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 16:50
Processo nº 5016697-12.2018.4.02.5101
Mariza Braga Magalhaes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2019 17:14
Processo nº 5002005-96.2018.4.02.5104
Francisco Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 14:19
Processo nº 5050618-25.2019.4.02.5101
Isabel Regina Alves de Carvalho
Uniao
Advogado: Marcelo da Silva Trovao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 14:34