TRF2 - 0000537-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
24/03/2025 20:07
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:18
Despacho
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 66
-
07/02/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:11
Recurso Especial não admitido
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/10/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/10/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
29/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000537-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIA HELENA GOMEZ DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA HELENA MARQUES ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA HELENA MAGALHAES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
21/07/2023 19:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/06/2023 13:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
18/06/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/06/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
31/05/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
16/05/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/04/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000537-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARIA HELENA MAGALHAES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA HELENA GOMEZ DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA HELENA MARQUES ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
28/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/03/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 08:10
Distribuído por prevenção - Número: 50009973120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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