TRF2 - 5005521-91.2022.4.02.5102

1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A

CNPJ: 02.013.199/0001-18

AGUAS DO PARAIBA SA

CNPJ: 01.280.003/0001-99

AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.

CNPJ: 03.119.806/0001-91

AGUAS DE NITEROI S/A

CNPJ: 02.150.336/0001-66

Advogados

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB: 75970/RJ

CPF *43.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 18:28

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 06/07/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 27/06/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/06/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:43

    Despacho

  • 23/06/2023 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 16:09

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50055219120224025102

  • 16/11/2022 18:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 27/10/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 18:09

    Despacho

  • 17/10/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 21, 20 e 19

  • 26/09/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/09/2022 17:49

    Denegada a Segurança

  • 16/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/08/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 08:58

    Despacho

  • 12/08/2022 21:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/08/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/08/2022 16:41

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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