TRF2 - 5002112-24.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 18:19
Baixa Definitiva
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29/01/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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17/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48
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01/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/10/2023 14:45
Conhecido o recurso e não provido
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2023 12:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 15:52
Retirado de pauta
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27/04/2023 12:49
Juntada de Petição
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11/04/2023 12:45
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002112-24.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: VALMIR ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): JOVANE CLARINDO (OAB ES026483) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE PRODUTORES VILA VERDE ADVOGADO(A): JOVANE CLARINDO (OAB ES026483) AGRAVADO: ARLENE DE SOUZA AGRAVADO: MARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO AGRAVADO: FIBRIA CELULOSE S/A ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB BA027586) ADVOGADO(A): MARCELO SENA SANTOS (OAB BA030007) AGRAVADO: JADILSON BARBOSA AGRAVADO: GONSALO DOS SANTOS AGRAVADO: GENUÍNO DOS SANTOS FILHO AGRAVADO: DENIVALDO VIEIRA DE SOUZA AGRAVADO: CLÁUDIO DOS SANTOS AGRAVADO: DENIVAN VIEIRA DE SOUZA AGRAVADO: CÉLIO GUIMARÃES AGRAVADO: BARTOLOMEU DOS SANTOS AGRAVADO: RODRIGO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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28/03/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/10/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/10/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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23/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 12:32
Juntada de Certidão
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23/09/2022 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/10/2021 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/10/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/09/2021 14:37
Juntada de Certidão
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23/09/2021 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 23/09/2021 14:33:20)
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23/09/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2021 15:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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13/08/2021 15:58
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/05/2021 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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21/05/2021 10:55
Juntado(a)
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08/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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06/04/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2021 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/03/2021 14:31
Juntada de Certidão
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25/02/2021 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2021 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2021 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2021 17:10
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
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25/02/2021 17:10
Não Concedida a Medida Liminar
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24/02/2021 11:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 00014386820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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