TRF2 - 5000191-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 13:03
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 12:09
Recebidos os autos do STF
-
17/01/2025 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000191592023402000020250117121224
-
17/01/2025 11:42
Recebidos os autos do STJ
-
01/05/2024 22:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/04/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 18:27
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 18:27
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232, 233, 234, 231, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 243, 242, 241, 244, 245, 246, 247, 248 e 249
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
-
27/03/2024 16:33
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223 e 224
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial não admitido
-
05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 178, 189, 179, 190, 180, 191, 181, 192, 182, 193, 183, 194, 184, 195, 185, 196, 186 e 187
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 196
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
20/09/2023 16:31
Juntada de Petição
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
16/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 137, 138, 139, 151, 152, 153, 148, 149 e 150
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
16/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000191-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JAQUELINE ALVES DE ALMEIDA CALABRIA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: PATRICIA MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: GUSTAVO FERRARI DE MORAIS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: NEYLIANE FRASSINETTI GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: ENEIDA REGINA GUIMARAES DOURADO RIBEIRO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: MAURICIO SANTAROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: CLAUDIR JOSE NODARI ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MENDONCA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: CIRO MAESTRE Y DUTRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: LARISSA ROCHA PITTA XAVIER ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: VIVIANE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: BARBARA FERNANDES GONCALVES CRISTIANO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: JOSE ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: VICTOR TAVARES CALZAVARA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: ALEXANDRE ROZA DE LIMA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: JONATHAN MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: RENATO LUIZ ALVES TAVARES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: JEFFERSON BORGES ARAUJO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
19/07/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2023 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 12:55
Determinada a intimação
-
24/05/2023 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/05/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/05/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 66, 67, 68, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
09/05/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
09/05/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000191-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BARBARA FERNANDES GONCALVES CRISTIANO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: JOSE ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: VICTOR TAVARES CALZAVARA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: ALEXANDRE ROZA DE LIMA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: JONATHAN MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: RENATO LUIZ ALVES TAVARES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: JEFFERSON BORGES ARAUJO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: RAFAEL DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: JAQUELINE ALVES DE ALMEIDA CALABRIA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: PATRICIA MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: GUSTAVO FERRARI DE MORAIS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: NEYLIANE FRASSINETTI GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: ENEIDA REGINA GUIMARAES DOURADO RIBEIRO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: MAURICIO SANTAROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: CLAUDIR JOSE NODARI ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MENDONCA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: CIRO MAESTRE Y DUTRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: LARISSA ROCHA PITTA XAVIER ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: VIVIANE BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
12/04/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 16:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
25/01/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 6, 17, 7, 18, 8, 19, 9, 20, 10, 21, 11, 12, 13, 14, 22, 23 e 24
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/01/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/01/2023 15:55
Determinada a intimação
-
13/01/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/01/2023 17:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/01/2023 17:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.Número: 00533950520184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007550-11.2022.4.02.5104
Carlos Augusto Ouverney Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:10
Processo nº 5017972-31.2022.4.02.0000
Uniao
Adao Alves da Trindade
Advogado: Adriana Monteiro Vincler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 14:15
Processo nº 5063049-91.2019.4.02.5101
Empreendimentos Hoteleiros e Participaco...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Reinaldo Hiroshi Kanda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 11:53
Processo nº 5024163-61.2021.4.02.5001
Valdete de Lourdes Galeti Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:02
Processo nº 5011946-17.2022.4.02.0000
Uniao
Davi de Souza Matias Melado
Advogado: Jamilly de Oliveira Guasti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 09:16