STJ - 5000047-47.2019.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2024 16:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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27/12/2024 16:53
Transitado em Julgado em 20/12/2024
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22/10/2024 19:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937157/2024
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22/10/2024 19:14
Protocolizada Petição 937157/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
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21/10/2024 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
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18/10/2024 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/10/2024 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
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18/10/2024 17:40
Não conhecido o recurso de UNIÃO
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18/10/2024 17:40
Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF
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05/04/2024 23:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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05/04/2024 22:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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05/04/2024 22:33
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 257612/2024
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05/04/2024 22:10
Protocolizada Petição 257612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/04/2024
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14/03/2024 16:26
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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14/03/2024 16:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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14/03/2024 15:00
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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08/02/2024 14:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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