TRF2 - 5068661-05.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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25/10/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/10/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/10/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/09/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2023 16:51
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068661-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTIANE GAMA CARUSO PAES LEME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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15/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/05/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/05/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 07:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2023 19:02
Juntada de Petição
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08/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/04/2023 13:33
Juntada de Certidão
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03/04/2023 16:46
Juntada de Petição
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03/04/2023 14:17
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068661-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTIANE GAMA CARUSO PAES LEME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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28/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 11:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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12/12/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2022 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/12/2022 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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