TRF2 - 5090265-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
30/01/2024 15:07
Transitado em Julgado
-
30/01/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/11/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090265-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: IRACEMA ALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
19/04/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/04/2023 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
-
19/04/2023 13:01
Retirado de pauta
-
18/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2023 17:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 17:57
Declarado impedimento
-
18/04/2023 13:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 7 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/02/2023 19:59:37
-
03/04/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090265-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: IRACEMA ALVES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
06/07/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/07/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023208-98.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo Elias de Souza
Advogado: Hughes Coelho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2019 17:16
Processo nº 5002564-91.2020.4.02.5004
Sebastiao Braz Duque
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:38
Processo nº 5042644-72.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Admilson Vargas da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 09:53
Processo nº 5031942-33.2022.4.02.5001
Rodrigo Machado dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 17:34
Processo nº 5003656-11.2023.4.02.5001
Paulo Sergio Antunes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25