TRF2 - 5003656-11.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO ANTUNES

CPF *08.***.*26-65

Advogados

THOM BERNARDES GUYANSQUE

OAB: 033319/ES

CPF *80.***.*69-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 23/02/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/02/2024 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 22/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT02

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/12/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/11/2023 05:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2023 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003656-11.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 613) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO SERGIO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 613

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 27/09/2023 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/09/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 21:10

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/09/2023 09:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/08/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 21:45

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 29/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 16:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/07/2023 16:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2023 21:02

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 20/06/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/06/2023 18:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 07/06/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2023 12:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/04/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003656-11.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 630) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: PAULO SERGIO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 630

  • 27/02/2023 14:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/02/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/02/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2023 18:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2023 17:41

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 16:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/02/2023 15:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/02/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 15:56

    Determinada a citação

  • 14/02/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 15:05

    Alterado o assunto processual

  • 09/02/2023 20:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5077344-65.2021.4.02.5101

Miguel Angelo Nunes Goncalves

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Amanda de Oliveira Delecrode

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5023208-98.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Elias de Souza

Advogado: Hughes Coelho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2019 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5002564-91.2020.4.02.5004

Sebastiao Braz Duque

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5042644-72.2021.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Admilson Vargas da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5031942-33.2022.4.02.5001

Rodrigo Machado dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2023 17:34

Exibir Processo