06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
04/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010586-76.2023.4.02.9388/TRF (ALOISIO DE SOUZA FILHO)
02/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102871-30.2023.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
19/12/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-20 processada no TRF2 com o no. 51028713020234029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
19/12/2023 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-20 processada no TRF2 com o no. 50105867620234029388/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
19/12/2023 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-20 processada no TRF2 com o no. 50105867620234029388/TRF (ALOISIO DE SOUZA FILHO)
18/12/2023 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/12/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/12/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:51

Determinada a intimação
14/12/2023 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-20
14/12/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/12/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/12/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/12/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-20
27/11/2023 18:37

Decisão interlocutória
27/11/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 136
27/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
10/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 19:43

Decisão interlocutória
29/09/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/07/2023 23:53

Juntada de Petição
22/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 13:01

Determinada a intimação
20/06/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 09:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2023 10:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
05/06/2023 10:02

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/04/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/04/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/04/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006228-42.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 653) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: ALOISIO DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
30/03/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/03/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 653
19/12/2022 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/12/2022 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
14/12/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/12/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/12/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/11/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/11/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/11/2022 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 22:48

Julgado procedente o pedido
12/07/2022 16:36

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/06/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/06/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/06/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2022 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2022 15:45

Conclusos para julgamento
31/01/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/01/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/12/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 22:50

Determinada a intimação
16/12/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/12/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/11/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/11/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/11/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 17:32

Decisão interlocutória
26/10/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 07:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
10/09/2021 07:35

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2021
09/09/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2021 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2021 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2021 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2021 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/08/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 273
28/06/2021 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/06/2021 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
28/06/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2021 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2021 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2021 15:23

Conclusos para julgamento
28/04/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/04/2021 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 21:29

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
24/11/2020 23:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/11/2020 18:18

Autos com Juiz para Sentença
19/11/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/11/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2020 20:48

Sentença sem Resolução de Mérito
16/07/2020 16:19

Autos com Juiz para Sentença
14/07/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
12/06/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
02/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/03/2020 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/03/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 19:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 19:16

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/03/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00