27/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 12:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 09:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:38

Despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 10:31

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 16:36

Decisão interlocutória
04/04/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2024 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 12:57

Despacho
28/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
18/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008597-60.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510010086092 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50085976020214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS e executado PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PLANO DE AUTO GESTAO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03261478000163Valor da dívida: R$ 48.664,00 CDA nº: 40020006952169Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 13/04/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
17/04/2023 13:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
13/04/2023 17:04

Expedição de Edital - citação
10/02/2023 11:30

Despacho
06/10/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2022 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/06/2022 15:59

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/02/2022 16:09

Determinada a citação
08/02/2022 12:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CDA 2 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 04/08/2021 16:23:54
11/01/2022 12:06

Juntada de Petição
08/11/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029705-17.2022.4.02.5101

Universidade Federal do Estado do Rio De...

Kelly Khetlin Lima Matos

Advogado: Brendah Braga Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 5002807-58.2022.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Evani dos Anjos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5029705-17.2022.4.02.5101

Kelly Khetlin Lima Matos

Reitor - Unirio - Universidade Federal D...

Advogado: Brendah Braga Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5004051-65.2021.4.02.5003

Marquiciel Capucho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0021774-29.2014.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Mauro Leivas de Assumpcao

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:40

Exibir Processo