TRF2 - 5030264-13.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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11/03/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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09/01/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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21/12/2023 00:39
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2023 17:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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28/11/2023 17:48
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/11/2023 17:46
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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28/11/2023 17:22
Juntada de Certidão
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28/11/2023 17:20
Retirado de pauta
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28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030264-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAISON D'AMOUR EMPRESA HOTELEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2023 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
13/06/2023 17:08
Juntada de Petição
-
13/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 22:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/06/2023 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2023 16:48
Retirado de pauta
-
25/04/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030264-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAISON D'AMOUR EMPRESA HOTELEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/03/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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30/03/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 30/03/2023 16:42:37)
-
30/03/2023 16:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 30/03/2023 16:42:37)
-
30/03/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2023 16:40
Juntada de Certidão
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30/03/2023 12:07
Juntada de Petição
-
22/03/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:14
Despacho
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/11/2019 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2019 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/08/2019 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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