13/03/2023 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2023 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 16:01

Determinada a intimação
27/02/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:41

Decisão interlocutória
18/01/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/01/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/01/2023 16:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:50

Decisão interlocutória
10/01/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/12/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/12/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2022 17:16

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 21:45

Decisão interlocutória
21/11/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2022 15:06

Juntada de Petição
19/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/11/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
24/10/2022 13:36

Decisão interlocutória
21/10/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2022 16:30

Juntada de Petição
19/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/10/2022 21:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/10/2022 15:16

Decisão interlocutória
05/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 09:36

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 11:01

Decisão interlocutória
19/07/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 10:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2022 Prazo do edital: 27/05/2022 Prazo de citação/intimação: 03/06/2022
07/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011238-58.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: PERTECH CONSTRUÇOES EIRELI EDITAL Nº 510007463063 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA PERTECH CONSTRUÇOES EIRELI, PROCESSO 50112385820204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PERTECH CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ: 25.***.***/0001-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2018300289, inscrição n.º 215/2019, para crédito a favor da exequente de R$ 2.964,84, (JANEIRO DE 2020), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/04/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/04/2022 13:25

Intimação por Edital
06/04/2022 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022
06/04/2022 12:49

Expedição de Edital - citação
05/04/2022 16:58

Determinada a citação
05/04/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022 15:36

Juntada de Petição
06/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2022 18:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 16:34

Determinada a intimação
17/02/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2022 14:50

Juntada de Petição
11/05/2021 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/05/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2021 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/02/2021 22:21

Juntada de Certidão
08/11/2020 19:06

Juntada de Certidão
06/10/2020 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 23:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 21:27

Juntada de Certidão
09/03/2020 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/03/2020 19:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2020 22:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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