TRF2 - 5001427-48.2023.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO AZULAY

CPF *37.***.*85-53

Advogados

LUIS FELIPE GOBBI E MELO

OAB: 156206/RJ

CPF *76.***.*12-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CABO FRIO AGRO PASTORIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 42.274.647/0001-51

RAFAEL BARROS DOS SANTOS

CPF *87.***.*91-55

MAURO PEREIRA DE LIMA E CAMARA

CPF *39.***.*62-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR

CPF *83.***.*09-81

DANIEL DOS SANTOS ESTEVAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 12:37

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b>

  • 18/08/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

  • 18/08/2025 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/08/2025 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 15/08/2025 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/08/2025 11:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/07/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/07/2025 14:17

    Despacho

  • 18/07/2025 12:50

    Retirado de pauta

  • 18/07/2025 12:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/07/2025 22:48

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>

  • 15/07/2025 17:02

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

  • 15/07/2025 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/07/2025 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 15/07/2025 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/07/2025 16:18

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/07/2025 16:17

    Retirado de pauta

  • 02/07/2025 14:36

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>

  • 30/06/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 27/06/2025 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/06/2025 17:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/06/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/06/2025 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2025 12:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/05/2025 11:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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