05/08/2025 16:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
13/06/2025 02:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
07/02/2025 17:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
08/02/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2024 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 17:38

Recurso Especial Admitido
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 16:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/08/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
02/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 23:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002212-08.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADRIANA PIMENTEL ADVOGADO(A): NATHÁLIA CAFEZAKIS DOS SANTOS (OAB ES014262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
30/06/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
30/06/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 36
27/06/2023 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2023 07:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
24/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002212-08.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADRIANA PIMENTEL ADVOGADO(A): NATHÁLIA CAFEZAKIS DOS SANTOS (OAB ES014262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 13
17/04/2023 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/04/2023 06:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/04/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:54

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 17:54

Decisão interlocutória
23/02/2023 17:31

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.Número: 00006444520124025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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