TRF2 - 5024221-60.2018.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

CNPJ: 10.898.596/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 27/10/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 04/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 04/10/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 29/09/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 29/09/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 28/09/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 10:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/09/2023 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 15:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2023 12:29:16)

  • 21/09/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 21/09/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 19/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 24/08/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 08:38

    Despacho

  • 17/08/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 09/08/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 08/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 29/06/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 31/05/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 30/05/2023 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 16/05/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 15/05/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115

  • 18/04/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 18/04/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 17/04/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 18:42

    Despacho

  • 17/04/2023 15:53

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 17/04/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 18:04

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50242216020184025101

  • 20/08/2019 15:34

    Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 19/08/2019 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 19/08/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

  • 19/08/2019 15:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

  • 13/08/2019 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/08/2019 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/08/2019 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/07/2019 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/06/2019 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 14/06/2019 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2019 13:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

  • 12/06/2019 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/06/2019 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/06/2019 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/06/2019 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/06/2019 13:05

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 10/06/2019 10:48

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008747220184020000/TRF

  • 09/06/2019 07:25

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015502020184020000/TRF

  • 07/06/2019 13:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/06/2019 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/06/2019 13:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 04/06/2019 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/06/2019 16:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/06/2019 14:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/06/2019 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/05/2019 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2019 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 15/05/2019 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/05/2019 22:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 06/05/2019 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2019 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2019 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2019 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2019 12:13

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 14/03/2019 16:59

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015502020184020000/TRF

  • 14/03/2019 16:59

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008747220184020000/TRF

  • 29/01/2019 07:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/01/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/01/2019 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/01/2019 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 26/12/2018 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2018 13:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2018 12:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2018 12:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 18/12/2018 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 16:05

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 22/11/2018 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/11/2018 08:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/11/2018 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2018 15:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 12/11/2018 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/11/2018 18:56

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/11/2018 13:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2018 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/11/2018 06:15

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015502020184020000/TRF

  • 31/10/2018 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2018 15:48

    Juntada de Petição

  • 26/10/2018 15:42

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015502020184020000/TRF

  • 25/10/2018 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2018 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2018 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2018 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/10/2018 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2018 01:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2018 13:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 14/10/2018 13:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2018 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2018 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2018 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2018 09:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/10/2018 09:15

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 09/10/2018 16:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2018 18:23

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008747220184020000/TRF

  • 08/10/2018 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2018 12:41

    Juntada de Petição

  • 20/09/2018 19:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008747220184020000/TRF

  • 17/09/2018 14:54

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50008747220184020000/TRF

  • 16/09/2018 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2018 09:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2018 09:06

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2018 09:06

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 14/09/2018 09:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2018 10:37

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2018 10:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 11/09/2018 20:40

    Juntada de Petição

  • 11/09/2018 20:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2018 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2018 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 11/09/2018 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 11/09/2018 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 11/09/2018 16:37

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 11/09/2018 16:25:35)

  • 11/09/2018 16:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2018 16:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2018 16:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2018 16:25

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

  • 11/09/2018 08:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/09/2018 08:15

    Lavrada Certidão

  • 10/09/2018 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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