TRF2 - 5093679-33.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMULO RODRIGUES DE BULHOES CARVALHO

CPF *43.***.*99-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 15:08

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/05/2022 21:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 04/05/2022 20:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 17:06:17)

  • 04/05/2022 20:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 17:06:16)

  • 04/05/2022 20:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/05/2022 17:06:16)

  • 04/05/2022 17:04

    Retirado de pauta

  • 04/05/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 16:35

    Remetidos os Autos - AREC -> OEsp

  • 04/05/2022 15:03

    Despacho

  • 04/05/2022 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5093679-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ROMULO RODRIGUES DE BULHOES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 05/04/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 16/03/2022 15:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/03/2022 15:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/03/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 07:43

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 26/01/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/01/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/01/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2022 19:24

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 24/01/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2022 19:24

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 21/01/2022 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/01/2022 11:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 21/01/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/12/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2021 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 26/11/2021 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/11/2021 14:02

    Juntado(a)

  • 18/10/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:09

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/10/2021 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2021 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 335

  • 11/10/2021 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 07/10/2021 17:08

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 07/10/2021 17:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2021 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2021 16:13

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 26/08/2021 09:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2021 09:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 17:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 25/08/2021 17:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/08/2021 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2021 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/07/2021 10:45

    Juntada de Petição

  • 16/06/2021 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/06/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 10:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2021 23:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/04/2021 22:15

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 25/03/2021 17:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 05/03/2021 16:43

    Juntado(a)

  • 22/02/2021 13:30

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

  • 22/02/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2021 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/02/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/01/2021 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/01/2021 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/01/2021 10:43

    Juntada - Julgamento

  • 07/01/2021 10:43

    Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 30/12/2020 20:10

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 02/12/2020 18:56

    Juntado(a)

  • 01/12/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2020 04:03

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>

  • 26/11/2020 00:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2020 00:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 18/11/2020 17:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 11/11/2020 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 30/10/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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