TRF2 - 5047993-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 18:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
22/06/2023 18:22
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
31/05/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/05/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
30/05/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
30/05/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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30/05/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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29/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2023 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/04/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:33:01)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047993-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
10/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/03/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/03/2023 14:07
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
03/03/2023 14:05
Recebidos os autos do STJ
-
13/12/2022 22:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/12/2022 19:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/12/2022 19:30
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 10:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/11/2022 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Recurso Especial Admitido
-
27/10/2022 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/10/2022 14:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2022 19:23
Juntada de Petição
-
24/10/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
21/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/09/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 15:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2021 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2021 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2021 16:46
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2021 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2021 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021<br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00:00</b>
-
21/06/2021 20:32
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 22:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 22:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/06/2021 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2020 10:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/12/2020 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2020 10:49
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/12/2020 10:16
Juntada de Petição
-
04/12/2020 08:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
03/12/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/12/2020 18:13
Despacho
-
28/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/11/2020 18:38
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
19/11/2020 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
13/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
05/11/2020 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/11/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 17:38
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/10/2020 10:40
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
24/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
-
21/09/2020 21:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2020 21:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/09/2020 16:29
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/01/2020 16:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
14/01/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2019 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/12/2019 11:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/10/2019 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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