STJ - 0007835-79.2014.4.02.5101

31/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 970947/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0970947 - AgInt no AREsp 2224753 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA DE LIRA e ROSANE PASSOS DA SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00970947/2022 - AgInt no AREsp 2224753/RJ

19/04/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970947/2022 - AgInt no AREsp 2224753/RJ

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2023 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/02/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

03/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 970947/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

25/10/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2022 Petição Nº 970947/2022 -

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 970947/2022. Publicação prevista para 25/10/2022)

24/10/2022 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 970947/2022

24/10/2022 12:58

Protocolizada Petição 970947/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2022

20/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 14:50

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DA SILVA DE LIRA e ROSANE PASSOS DA SILVA - CURADOR

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

10/10/2022 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/04/2022 00:00

Intimação