TRF2 - 5007649-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 12:35
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 12:35
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
27/06/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007649-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EMANOEL RIBEIRO LAERZIO ADVOGADO(A): MARCOS DOS SANTOS ELIAS (OAB RJ214356) AGRAVADO: COMANDO DO EXERCITO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/06/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2022 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/06/2022 09:47
Juntada de Petição
-
02/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2022 14:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 14:08
Determinada a intimação
-
31/05/2022 15:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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