TRF2 - 5002826-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARLENE DELGADO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*08-87

TANIA MARIA BARBALHO FARIAS

CPF *74.***.*84-72

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

LEONARDO CAMANHO CAMARGO

OAB: 088992/RJ

CPF *18.***.*56-76

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB: 174099/RJ

CPF *18.***.*79-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 12:17

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 18/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 11:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:46

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002826-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARIA BARBALHO FARIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARLENE DELGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 12/06/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/06/2023 16:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/06/2023 16:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/06/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 25/05/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 14:04

    Lavrada Certidão

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002826-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARIA BARBALHO FARIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) AGRAVADO: MARLENE DELGADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/04/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 13/04/2023 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/04/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/03/2023 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 08/03/2023 15:57:38)

  • 08/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2023 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/03/2023 13:41

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 21:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.Número: 00136468920174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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