18/04/2024 13:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
17/04/2024 21:23

Recebidos os autos do STJ
19/10/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/10/2023 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023 18:14

Recurso Especial Admitido
19/09/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 11:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
17/08/2023 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2023 12:37

Lavrada Certidão
28/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
28/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/07/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
18/07/2023 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 3
17/07/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/06/2023 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
22/06/2023 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/05/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 17:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/05/2023 17:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 14:00:00
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 14:00:00
15/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/05/2023 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
05/05/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2023 14:00 Sequencial: 5
04/05/2023 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/05/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
04/05/2023 17:59

Retirado de pauta
04/05/2023 17:57

Lavrada Certidão
04/05/2023 17:37

Juntada de Petição
27/04/2023 12:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5013983-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 1
13/04/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/04/2021 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
05/04/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2021 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/03/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 14:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
24/03/2021 10:27

Distribuído por prevenção - Número: 50028617520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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