TRF2 - 5010756-19.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 18:41
Baixa Definitiva
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26/02/2024 18:40
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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22/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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22/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/09/2023 17:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010756-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA CLAUDIA LAMEIRA GARCIA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (OAB RJ068912) AGRAVADO: NORMA LUCIA LAMEIRA GARCIA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (OAB RJ068912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/08/2023 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 15:58
Determinada a intimação
-
13/07/2023 17:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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13/07/2023 17:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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13/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
23/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/05/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010756-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NORMA LUCIA LAMEIRA GARCIA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (OAB RJ068912) AGRAVADO: MARIA CLAUDIA LAMEIRA GARCIA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (OAB RJ068912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/05/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/05/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 15:38
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB32)
-
10/05/2023 15:15
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
10/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 15:13
Declarado impedimento
-
09/05/2023 15:12
Retirado de pauta
-
08/05/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/04/2023 20:21
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:34:05)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010756-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: NORMA LUCIA LAMEIRA GARCIA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (OAB RJ068912) AGRAVADO: MARIA CLAUDIA LAMEIRA GARCIA ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (OAB RJ068912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/09/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/09/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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02/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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01/08/2022 13:41
Determinada a intimação
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30/07/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/07/2022 17:42
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/07/2022 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 435, 427 do processo originário.Número: 00293376520004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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