TRF2 - 0500196-24.2017.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

O. L. DA SILVA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MERCADORIAS

CNPJ: 10.545.827/0001-34

Advogados

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB: 178742/RJ

CPF *56.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 20:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 07/07/2023 20:22

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 12:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0500196-24.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: O.

    L.

    DA SILVA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MERCADORIAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 19/04/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/11/2020 14:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/11/2020 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/11/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 18:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/10/2020 17:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/10/2020 11:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/10/2020 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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