TRF2 - 5003284-52.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
31/03/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
-
30/03/2023 18:46
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/03/2023 13:20
Retirado de pauta
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
22/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
-
01/02/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003284-52.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: TIAGO RIBEIRO ESPINDOLA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO (OAB RJ213251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 18:28
Extinto o processo por desistência
-
31/01/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 372
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 15:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2023 15:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
30/01/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/01/2023 15:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 18:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
08/01/2023 12:10
Juntada de Petição
-
19/12/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2022 09:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - AREC -> SUB8TESP
-
05/12/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:33
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
04/10/2022 17:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 17:55
Recebidos os autos do STF
-
23/09/2022 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003284522020402510320220923104410
-
22/09/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 17:47
Decisão interlocutória
-
22/09/2022 13:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/09/2022 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
20/09/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
26/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
22/08/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
22/08/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/08/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003284-52.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: TIAGO RIBEIRO ESPINDOLA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO (OAB RJ213251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
13/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
11/07/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
06/07/2022 21:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
15/06/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/06/2022 15:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
-
15/06/2022 10:37
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
08/06/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
06/06/2022 11:28
Juntada de Petição
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
26/05/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/05/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/05/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 16:10
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
25/04/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
07/04/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003284-52.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: TIAGO RIBEIRO ESPINDOLA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO (OAB RJ213251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
05/04/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
01/04/2022 22:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/03/2022 12:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/03/2022 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
15/03/2022 11:50
Juntada de Petição
-
09/03/2022 11:52
Juntada de Petição
-
18/02/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2022 13:26
Juntada de Petição
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/01/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/01/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/01/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/01/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2022 19:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/01/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/12/2021 05:54
Juntada de Petição
-
06/09/2021 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/09/2021 15:42
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/08/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/08/2021 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2021 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2021 21:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/07/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/06/2021 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2021 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2021 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/06/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2021 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/06/2021 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2021 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
07/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>
-
06/05/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2021 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
21/04/2021 21:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/04/2021 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/04/2021 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/03/2021 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2021 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
23/03/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2021 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/03/2021 14:36
Despacho
-
22/03/2021 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
19/03/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/03/2021 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/03/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2021 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2021 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2021 16:54
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
05/02/2021 11:04
Juntada de Petição
-
17/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2020<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>
-
14/12/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/12/2020 20:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
09/12/2020 18:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/11/2020 07:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
29/11/2020 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/11/2020 13:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/11/2020 18:25
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/11/2020 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
22/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000974-60.2022.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Mercearia Daky do Catarina LTDA
Advogado: Felipe Martins Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2022 23:57
Processo nº 5010863-97.2021.4.02.0000
Ricardo Gomes de Mendonca
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2021 23:27
Processo nº 5019292-25.2021.4.02.5118
Vilmar da Fonseca Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2022 10:23
Processo nº 5040214-75.2020.4.02.5101
Filmart Producoes Artisticas LTDA
Diretor - Presidente - Agencia Nacional ...
Advogado: Carolina Fernanda Gomes Abrao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2020 19:16
Processo nº 5095449-61.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Rodovalho Comercio de Produtos Farmaceut...
Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2019 12:36