TRF2 - 5095449-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2022 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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30/06/2022 15:09
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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30/06/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/05/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/05/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/05/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5095449-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: RODOVALHO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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05/04/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/03/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2022 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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30/03/2022 11:45
Alterado o assunto processual
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29/03/2022 20:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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29/03/2022 20:41
Declarada incompetência
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28/03/2022 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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